Indígenas e quilombolas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A Praça dos Três Poderes, em Brasília, será ocupada por milhares de indígenas e quilombolas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) organizam uma grande vigília conjunta por Justiça e direito à terra. Todos estão convidados a participar desta luta ao lado dos indígenas e quilombolas!

Com participação de indígenas e quilombolas vindo de todas as regiões do país, a mobilização acontece na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga ações que ameaçam o direito dos povos à demarcação e titulação de seus territórios. Serão 24h de danças, cantos e rezas por Justiça.

O que está em jogo?

Direitos indígenas
No dia 16, às 9h, 150 indígenas estão credenciados para acompanhar de dentro do Plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento de três terras indígenas que podem influenciar as regras de demarcação no país. O alerta máximo é que o poder Judiciário pode aproveitar estes julgamentos para se pronunciar sobre o chamado Marco Temporal.

Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!

Direitos Quilombolas
À partir das 14h são os quilombolas que vão ocupar 150 cadeiras do plenário do Supremo Tribunal Federal para acompanhar de perto o que os ministros vão decidir sobre o futuro dos quilombos no Brasil. Uma ação do partido Democratas, o DEM, alega que o decreto de titulação é inconstitucional.

Nenhum-quilombo-a-menos

Fonte Vigilia da Justiça

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Lula

Podría pensarse que la condena al expresidente Lula es una prueba del republicanismo del juez Sergio Moro. Sin embargo,el célebre jefe de la “Lava Jato” hace rato viene actuando con parcialidad política.

En marzo de 2016 ordenó arbitrariamente la conducción policial de Lula para un interrogatorio y por esos mismo días, filtró a la TV Globo un audio recaudado dentro de sus investigaciones en el que la Presidenta Rousseff y Lula conversaban sobre la nominación de este último como jefe de gabinete; audio que fue utilizado para ambientar el golpe parlamentario de finales de agosto.

A pesar de la corrupción de la clase política brasileña, Moro ha sido implacable con la élite del PT, pero timorato con la corrupción de los líderes del PSDB, poderoso aliado del gobierno Temer (PMDB).

Llama la atención la impunidad de que ha disfrutado el senador Aecio Neves delatado reiteradamente en la Lava Jato.

En la reciente absolución de Claudia Cruz, esposa del expresidente de la Cámara destituido por corrupción, quien gastó parte de los sobornos pagados a su marido en bolsos y zapatos de lujo, Moro argumentó desde falta de pruebas hasta que la acusada no tenía por qué saber el origen del dinero que manejaba en sus cuentas en el exterior.

Su ponderación fue mucho más ligera al condenar a Lula da Silva por lavado de activos y corrupción con la extravagante teoría de la “propiedad de hecho”, dado que en el expediente no obró el registro de propiedad u otras pruebas que demostraran la titularidad del expresidente en relación con el apartamento de Guarujá que habría sido fruto de ilícitos en Petrobras.

No se trata de defender a Lula, quien encabeza las encuestas para las presidenciales en 2018, sino de señalar que la selectividad en la ejecución de la Lava Jato ha sido funcional a los intereses de la coalición de políticos corruptos y plutócratas, que aglutinados en torno al PSDB y el PMDB, sustentan el impresentable gobierno Temer y su agenda de reformas austericidas.

Por: Alexander Arciniegas Vanguardia.

 

 

“Protesto pacífico de povos indígenas é atacado pela polícia no Congresso”

“Um protesto pacífico de mais de três mil indígenas foi atacado com bombas de efeito moral e gás pela policia na frente do Congresso, na tarde de hoje (25/4). Os manifestantes foram dispersados após tentarem deixar quase 200 caixões no espelho de água do Congresso. Vários manifestantes passaram mal por causa do gás. No protesto, havia centenas de crianças, idosos e mulheres.

Um gigantesco cortejo fúnebre tomou conta da Esplanada dos Ministérios por volta das 15h. Os manifestantes saíram do acampamento onde estão, ao lado do Teatro de Nacional de Brasília, levando os caixões e um banner com a expressão “Demarcação Já”. Eles seguiram tranquilamente até o Congresso.

Os caixões representavam líderes indígenas assassinados por causa dos conflitos de terra em todo país – 54 indígenas foram assassinados em todo o país por causa de conflitos de Terra, só em 2015, segundo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Ato caxões

“São nossos parentes assassinados pelas políticas retrógradas de parlamentares que não respeitam a Constituição Federal”, explica a liderança Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Até o fechamento desta notícia, os manifestantes seguiam cantando e dançando em frente ao Congresso. Eles prometem permanecer até um pouco mais tarde no local.

Ato ATL 2017 no congresso

Os indígenas participam da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena dos últimos anos. O evento vai até esta sexta (28/4) e protesta contra a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, a nomeação do deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR) com ministro da Justiça, o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e as várias propostas em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas”.

Fonte: nota da APIB 25 de abril de 2017.

 

 

Marcha pela Ciência no Brasil: 22/04/2017

“O mês de março do ano em curso deixou estudantes, professores, cientistas, pesquisadores e amistosos da ciência, preocupados com o grave corte no orçamento destinado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), considerado o mais drásticos das últimas décadas. Os dirigentes do país justificaram suas atitudes com base na crise econômica e seus reflexos na alta recessão, além do baixo crescimento do produto interno bruto.

Ora, é, exatamente nesse momento que os governos deveriam priorizar os investimentos na produção do conhecimento do país como forma de incentivar os cientistas a ajudarem a pensar formas de superação de uma das piores crises que o Brasil já viveu. Não estou falando apenas de recursos financeiros, muito menos de solicitar que seja entregue a comunidade cheques de ouro, e em “branco”, estou falando de priorizar a produção do conhecimento científico à serviço da superação das desigualdades políticas, econômicas e sociais, que assolam o país, desde o período colonial.

Afinal, desde então, o andar das carruagens segue a passos lentos, a que pesem as conquistas na produção do conhecimento científico. Entre elas, o surgimento das instituições de ensino superior, bibliotecas, museus e laboratórios ao longo do século passado, ainda assim, não foram suficientes para mudar os pensamentos positivista, funcionalista e utilitarista, ousaria dizer, de uma cega prática no modelo de financiamento das pesquisas brasileiras. Os ditames da burocracia, a insensibilidade, a prescrição de regras, pior, a “cegueira noturna” dos avaliadores e líderes de pesquisas inibem que novas gerações cresçam, floresçam e despontem com seus modos próprios e inovadores de pensarem o Brasil de hoje.

De quem tem medo os governos? Por que seguem aprisionando o crescimento em o desenvolvimento da ciência e tecnologia nas cidades brasileiras? E, mais doentio ainda, por que destinam recursos de todas as ordens, somente para aqueles que ajudam a atrapalhar os caminhos rumo ao fortalecimento da ciência comprometida com o bem comum? Se desejam a ciência como simples exercício de poder, o Brasil já fez a lição de casa no sentido reverso. Mulheres e homens admiráveis, a exemplo de Nise da Silveira, Neusa Amato, Carolina Martuscelli Bori, Alice Piffer Canabrava, Bertha Maria Júlia Lutz, Elisa Esther Habbema de Maia, Elza Furtado Gomide, Eulália Maria Lahmeyer Lobo, Ruth Sonntag Nussenzweig, Rosaly M. C. Lopes-Gautier, Oswaldo Cruz, Mário Schenberg, César Lattes, José Leite Lopes, Adolfo Lutz, Carlos Chagas, e seu filho, Carlos Chagas Filho, Vital Brazil, Milton Santos, Florestan Fernandes, Crodowaldo Pavan, entre tantos outros, insistiram, persistiram e resistiram anos após anos na defesa incondicional da necessidade do país investir, a longo prazo, em pesquisas que resolvam os problemas que inibem o desenvolvimento humano, nos dizeres de Jean-Jacques Rousseau¹: “Nosso verdadeiro estudo é o da condição humana”. Nessa direção, ontem, hoje e amanhã, esse é o cheque ouro em branco, que segue, portanto, a ser necessário. O resto, é a ciência à serviço do poder pelo poder.

Se assim o é, devemos marchar em outra direção, avisando de pronto que não queremos ser prisioneiros de laboratórios sem finalidades. Não deitaremos em berço esplêndido, enquanto a realidade nos grita, sinalizando que não devemos obedecer “as novas” ordens liberais. Essas já contradizem frontalmente a nossa liberdade de escolher, priorizar e investir em estudos que posicionem o Brasil para o desenvolvimento do seu povo, com educação, saúde, trabalho, moradia, terra, alimentação, lazer e, porque não, felicidade.

Não nos parece razoável que vedemos nossos olhos diante das decisões de quais são os bons e maus projetos de pesquisas distinguidos pelos interesses do mundo capitalista e de suas formas perversas de promover os meios de produção e de consumo deseducado. Muito menos naturalizarmos os alvarás, outorgados pelos débeis ajuizamentos dos poderes executivos, legislativos e, por abusivas vezes, judicializados, se julgando no direito de dizer à Instituições de ensino e pesquisa o que elas devem ou não estudar, subsumindo assim, a autonomia dessas instituições de pensarem o Brasil e o mundo contemporâneo, recriando fronteiras, como uma verdadeira inquisição de McCarthy, entre os cientistas e seus estudos.

Logo, devemos marchar, repito, em defesa de um país corajoso,à esquerda, renovada, e desejoso de investir em seus cientistas, confiante no valor imaterial, no valor intangível dos bens do conhecimento. Esse, em uma inter-relação entre povos, sem fronteiras, instigados por um conhecimento cada vez mais complexo, profundo, progressista, inteligente, desde a natureza física, biológica, social e cultural, rumo ao bem-estar da humanidade, império da razão e o desenvolvimento da ciência.

Por essas e outras razões, temos um encontro marcado com a ciência brasileira e mundial, no dia 22 de abril, sábado. Trata-se da Marcha pela Ciência. Assim como nós, mais de 400 cidades em todos os continentes, sobretudo nos Estados Unidos, onde começou a iniciativa, e Europa, marcharão conosco. Marcharemos, lado a lado com os estudantes, professores, cientistas e pesquisadores, e a sociedade civil organizada, alertando aos governantes e tomadores de decisão, do imperativo em resguardar, amparar e sustentar as instituições de Ensino e Pesquisa de todo o planeta.

A comunidade cientifica brasileira estará de mãos dadas com o mundo, na arena política, lutando pelos investimentos na ciência como um bem humanitário e como instrumento à consolidação da democracia plena em todas as nações. Se você se importa com a redução dos recursos orçamentários e financeiros das políticas de educação, ciência, tecnologia e comunicação, e reconhece que é de responsabilidade da comunidade científica a definição das linhas de pesquisas que resolvam os grandes problemas que afligem o Brasil e os demais países do planeta, junte-se a nós. Do contrário, estará delegando a outros seu lugar nas tomadas de decisões sobre os caminhos da ciência e de sua comunidade nas próximas décadas. Lembrem-se que esta não é mais a idade da inocência. É sabido, com evidências, que os governantes querem a educação, ciência, tecnologia e comunicação para impetrar o poder ou, como costumamos afirmar, para impedir seu desenvolvimento pelo mesmo motivo. Lembrem-se ainda que os cientistas mais aclarados não se satisfazem com seus laboratórios, nem se mantêm prisioneiros aos donos do saber-poder de uma ciência que ficou nos porões do século passado. Inquietam-se para compartilhar conhecimentos, agregar novas gerações de pesquisadores livres e abertos a outras formas de fazer ciência, cujos “insumos” são as veias abertas dos territórios vivos e complexos de um povo. E, como é previsível, diante do povo, os políticos, administradores, empresários do mundo capitalista se melindram.

Nesse confronto, urgente e inevitável, ou a comunidade científica se politiza, ou deixaremos que a ciência, flor exótica e delicada, exigente de condições especiais para crescer e florescer, pereça no ar. Quem pagará a conta para assistir ao fenecimento da exótica flor da ciência?”

*Maria Fátima Sousa é doutora honoris causa pela Universidade Federal da Paraíba, professora do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (DSC/FS/UnB) e associada Abrasco.

1: Discurso sobre a desigualdade. In: Rousseau. São Paulo: Abril Cultural, 1973 (Os Pensadores).

Fonte: https://www.abrasco.org.br/site/noticias/conhecimento-inovacao-tecnologia/a-exotica-flor-da-ciencia-em-fenecia-quem-pagara-essa-conta/28001/, acesso em 18/04/2017.

Secretária do MEC defende cobrança de mensalidades em IFES

Secretária do MEC defende cobrança de mensalidades

Publicado em : 24/03/2017

Matéria originalmente publicada na edição de março do Jornal do Professor – ADUFG-Sindicato

Em audiência com  dirigentes do Proifes-Federação, a secretária executiva do ministério da Educação (MEC), professora Maria Helena Guimarães de Castro, defendeu veementemente a cobrança de mensalidades nas universidades e institutos federais. A reunião, em Brasília, ocorreu no dia 16 de fevereiro passado. Continuar lendo