Acampamento Terra Livre (ATL) 2018 – Brasília

O ATL prevê discutir e definir posicionamentos sobre a situação dos direitos fundamentais dos nossos povos no âmbito dos distintos poderes do Estado, principalmente o territorial (demarcação, proteção e sustentabilidade) e sobre as políticas públicas específicas e diferenciadas conquistadas nos últimos anos (saúde, educação, PNGATI, CNPI etc.) bem como sobre o crescente clima de criminalização, violência e racismo institucional contra os nossos povos, comunidades e lideranças indígenas. Isso implicará em nos mobilizarmos e manifestarmos junto aos órgãos e instancias do poder público envolvidos em principio com a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas e a implementação das políticas públicas que nos dizem respeito.

Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos“.

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Semana Indígena na UnB – 2018

CARTA-DENÚNCIA DOS POVOS – FAMA 2018, Brasília.

Nós, os Povos Originários e Comunidades Tradicionais do Brasil, os guardiões
das águas e da natureza, reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA),
realizado no período de 17 a 22 de março de 2018, em Brasília-DF, berço das águas,
para denunciar ao país e ao mundo as violações à natureza e aos direitos dos povos,
trazemos aqui nossas perspectivas sobre as aguas, sobre os crimes praticados e seus
impactos, sobre a luta, e sobre os desafios e as alternativas para a proteção da vida
saudável com qualidade para esta e as futuras gerações, bem como para exigir a
responsabilização e reparação pelos danos causados. Declaramos que as águas são
seres sagrados. Todas as águas são uma só água em permanente movimento e
transformação. A água é entidade viva, e merece ser respeitada.
Somos água, e existe uma profunda unidade entre nós e os rios, os lagos,
lagoas, nascentes, mananciais, aquíferos, poços, lençóis freáticos, igarapés, estuários,
mares e oceanos como entidade única.

Nós, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, mantemos uma relação
interdependente com as aguas, e tudo que as atinge, todos os ataques criminosos que
sofrem, repercute diretamente em nossa existência, em nossos corpos e mente.
Clamamos por socorro das nossas matas, campos, florestas e águas que vêm
sendo violentadas por práticas que levam a contaminação, como a de rejeitos tóxicos
das atividades de mineração, do fracking, do derramamento de esgotos não tratados,
de práticas de desmatamento, criação de gados e monocultura que destrói a natureza e
as nascentes acabam secando assassinadas.

Travamos uma guerra na luta pela garantia do território, e maretório cujo lado
adversário (fazendeiros, empresários, os poderes públicos, e o capital fascista) adota
práticas perversas de nos silenciar. Por esta razão o Estado Brasileiro investe no
desmonte dos instrumentos legais que asseguram o direito de acesso à terra/água e
encolhendo os espaços de diálogos das comunidades.
É por tudo isso que o sistema capitalista representado pelas grandes
corporações nacionais e internacionais aliados a um Estado descompromissado com
as causas sociais, centra força na privatização da natureza, impedindo que os povos e
comunidades tradicionais tenham acesso a água de qualidade como direito.

As empresas perfuradoras de grandes poços ultrapassam todos os lençóis
freáticos e atingem os dois principais aquíferos no Brasil. A promessa de progresso e
crescimento econômico foi apenas um cinismo e uma porta aberta para as
multinacionais comprarem até a nossa própria vida, pois a água é natureza, e também
sujeito de direitos.

Lutamos pelo direito à manutenção e preservação da água como elemento da
mãe terra. Para nós, sem terra não há água, sem água não há semente, que é fonte da
vida.

Lutamos pela demarcação de terras para proteção das nascentes, dos rios, dos
lagos, dos mares, e dos oceanos entre diversos outros fatores, e enquanto o processo
de demarcação não é efetivado, sofremos ações das devastações do homem branco
em nossas terras, destruindo o bioma em diversas formas de extermínio, como o caso
dos plantios exacerbados de eucalipto, uso de agrotóxico (chuvas de veneno), entre
outros graves impactos sobre a vida das aguas. Nas áreas onde as nascentes não estão
protegidas, os povos que dependem do pescado para sustento estão sofrendo com
uma drástica redução dos peixes, devido à contaminação, assoreamento dos rios, e
destruição de estuários marinho, e também com o impacto da carcinicultura nos
ecossistemas de manguezais.

O avanço dos empreendimentos imobiliários, usinas petroleiras, termoelétricas,
agronegócio entre outros projetos desenvolvimentistas, dentro das nossas terras estão
colocando em risco os leitos dos rios, das matas ciliares, do mar e dos oceanos,
afastando os animais e prejudicando o nosso modo de viver, de fazer, de produzir e
bem viver tradicionalmente.

Estamos conscientes de que os desafios são grandes, pois estamos vivenciando
crescentes ataques aos direitos conquistados com muita luta, mas ainda acreditamos
na possibilidade de defender as águas, por isso nos unimos no intuito de impedir a
continuidade do processo de destruição da diversidade e interromper práticas de
violação dos direitos já constituídos.

Clamamos pelo respeito a natureza, a vida e a cultura dos povos e comunidades
tradicionais. Denunciamos os crimes e exigimos respeito e consideração pelas águas
e pelos povos. Exigimos respeito à Constituição Federal de 1988, à Convenção OIT
nº 169/1989, sobre a consulta prévia aos povos originários e comunidades
tradicionais, o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) em qualquer
questão relativa às águas e aos territórios que irá impactar de alguma maneira as
tradições e a preservação do ambiente equilibrado, como os licenciamentos
concedidos pelo Governo Federal, as ferrovias, as hidrelétricas, os parques eólicos,as áreas de preservação, as barragens de rejeito, dentre outros projetos que utilizem os
recursos naturais.

Nossas tradições nos ensinam a cuidar e a conviver com a natureza viva, e
assim fazemos desde sempre, e é isso que queremos ensinar, que é possível um
modelo de desenvolvimento cuidadoso e equilibrado, onde não se destruam vidas e
considerem o consumo sustentável.

Nós, os Povos e Comunidades Tradicionais não estamos somente dando voz
aos humanos, mas aos seres, humanos e da natureza, que vivem e que tem essa
relação estreita com a terra/águas, como um só corpo. Por isso, nossa resistência se
fundamenta em nossa consciência do vínculo sagrado que nos conecta com as águas,
indissociável da vida e determinada por uma relação ancestral, atual e futura.

Matar as águas é nos matar! Lutamos pela vida, nossa e de nossos filhos e netos.

Assinam esta Carta conjuntamente, veja a integra neste link

FÓRUM ALTERNATIVO MUNDIAL DA ÁGUA FAMA 2018

O  Fórum Alternativo Mundial da Água –  FAMA 2018 –  acontecerá entre os dias 17 e 22 de março de 2018, em Brasília – DF. Nos dias 17, 18 e 19 as atividades acontecerão na UnB – Universidade de Brasília – e entre os dias 20 e 22 serão realizadas atividades descentralizadas. Confira a programação aqui.

É um evento internacional, democrático e que pretende reunir mundialmente organizações e movimentos sociais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida. Veja também o grito dos povos pela não mercantilização da água.

Este  Fórum pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água. tentando transformar este direito em um recurso inalcançável  para  muitas populações, que, com isso, sofrem exclusão social, pobreza e se vêm envolvidas em conflitos e guerras de todo o tipo.

Várias entidades brasileiras e internacionais se reuniram e decidiram impulsionar este evento, como continuidade de Fóruns Alternativos anteriores, como os realizados em Daegu, na  Coreia do Sul, e em Marselha, na França.

Este  Fórum  se  contrapõe ao  autodenominado “Fórum Mundial da Água” que é um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água.

Como  já foi  afirmado  em encontros anteriores o ‘8o Fórum Mundial da Água’ é ilegítimo. É uma feira de negócios que visa promover um mercado que dá acesso às multinacionais do setor de água e do saneamento. A portas fechadas, este evento permite que as grandes empresas tenham acesso privilegiado às decisões dos governos e bloqueiam, a base de corruptelas e subornos, o avanço de políticas públicas globais que resolvam a crise de acesso à água.

Para os organizadores do  “Fórum Alternativo – FAMA2018”,  as políticas públicas de água devem ser debatidas democraticamente com as populações e, em particular, com as comunidades afetadas.

No FAMA 2018 serão debatidos os temas centrais de defesa pública e controle social das fontes de  água, o acesso democrático à água, a luta contra as privatizações dos mananciais, as barragens e em defesa dos povos atingidos, serviços  públicos de água e saneamento e as políticas  públicas necessárias para o controle social do uso da água e preservação ambiental, que garanta o ciclo natural da água em todo o planeta.

 

Dia da mulher engajada

Dia internacional da mulher