Lideranças indígenas buscam questionar a tese do Marco Temporal

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Um comissão de lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol estará em Brasília na primeira semana do mês de outubro, 2 a 6, para cumprir uma intensa agenda de visibilidade dos avanços após a homologação e fortalecer a luta dos povos indígenas do Brasil pela garantia dos direitos originários

Entre as atividades confirmadas, o Seminário “Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas” será realizado no dia 4 de outubro, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB). O objetivo é dialogar com a comunidade universitária e a sociedade em geral sobre os avanços que as comunidades indígenas da TI Raposa Serra do Sol conseguiram após a homologação, conforme o decreto de 15 de abril de 2005.

A Homologação da TI Raposa Serra do Sol é um ponto chave na história recente do reconhecimento e garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas, principalmente o direito à terra e o território. Porém, o Brasil vive um momento de grave retrocesso na garantia desses direitos em nosso país, em que forças que atuam no Congresso Nacional, no Governo Federal e no Poder Judiciário pretendem questionar, reduzir, limitar, condicionar os direitos dos povos indígenas.

De modo arbitrário, insistem na aplicação das condicionantes de RSS para julgar outros territórios indígenas e defendem a tese do Marco Temporal que agride frontalmente os direitos e legitima a história de violência e expulsão de muitos povos indígenas.

Por este motivo, os povos indígenas querem mostrar como a homologação da TI Raposa Serra do Sol significa, fundamentalmente, a confirmação dos direitos e que isso deve ser compreendido como um impulso e não um empecilho para a demarcação e homologação de todas as terras indígenas.

A comitiva de lideranças indígenas busca também questionar a tese do Marco Temporal e mostrar a solidariedade e força a todos os povos e organizações indígenas na sua luta pela terra, autonomia e garantia dos direitos originários.

Para o evento, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) convidou a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, a Presidente do Conselho Nacional de Justiça e Ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, e a Procuradora da República, Ela Wiecko.

Outra atividade confirmada será a visita aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Conselho Indígena de Roraima – CIR

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